Universidades federais dizem que governo bloqueou orçamento e estão com atividades em risco

Governo anunciou contingenciamento de R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União | Imagem: Reprodução/Internet

Universidades federais afirmaram nesta quarta-feira (5) que o governo federal formalizou um bloqueio de recursos no Ministério da Educação, o que vai afetar as atividades das instituições.

O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.

Agora, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.

"Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", explicou a Andifes.

Em razão do novo bloqueio de recursos, a diretoria da Andifes convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta-feira para debater as ações e providências.

"A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades", acrescentou.

Por fim, a Andifes diz lamentar que o novo bloqueio tenha sido imposto quase no final do ano, "mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação".

Entidades de ensino técnico também afirmam que sofreram contingenciamento que pode inviabilizar os trabalhos dos institutos federais.

Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.

"O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro", disse o Ministério da Educação.

Fonte: g1