As mediações coletivas promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) beneficiaram 102.757 trabalhadores em 2024, resultado de 328 audiências realizadas em 172 procedimentos instaurados. O índice de acordos atingiu 68%, segundo o tribunal.
Conduzidas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, e pela juíza auxiliar Luciana Caringi Xavier, as mediações priorizam o diálogo entre empregadores e empregados, evitando processos judiciais e garantindo soluções mais rápidas. “Os resultados mostram que, mesmo quando já judicializado o conflito coletivo, a atuação do tribunal segue privilegiando a solução consensual”, destacou o TRT-4.
Impacto das enchentes
Entre os casos tratados, 16 mediações abordaram problemas trabalhistas causados pelas enchentes de maio no Estado. Foram realizadas 31 audiências, das quais 11 tiveram êxito (nove integrais e dois parciais). Apenas uma negociação não resultou em acordo, enquanto quatro ainda estão em andamento.
Dissídios coletivos
Além das mediações pré-processuais, o TRT-4 também atua nos dissídios coletivos. Em 2024, 57 audiências trataram dessas disputas, com 13 acordos formais realizados antes da distribuição a relatores. Outros 58 processos de dissídio econômico foram encerrados por desistência, indicando conciliação direta entre as partes.
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