São Leopoldo realizará 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas, Proteção e Direitos Animais

Estiveram na solenidade membros do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e ONGS de proteção animal e protetores independentes | Imagem: Reprodução

Nos dias 2 e 3 de dezembro, São Leopoldo realizará a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas, Proteção e Direitos Animais, evento inédito no Estado do RS. O decreto convocatório foi assinado nesta quinta-feira (17), na sala de reuniões do gabinete do Prefeito Ary Vanazzi.

As conferências são instrumentos de debate público com a sociedade para construção da política pública. A realização será da Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo (Sempa) e Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Combem). A conferência terá apoio do Semae e será aberta à participação da comunidade. O relatório final da conferência, a ser elaborado pelo Combem, servirá como diretriz para políticas da Sempa em 2023.

“Através desta conferência, a gente vai tirar diretrizes de funcionamento da Sempa para o futuro. Vamos fazer um trabalho que não seja simplesmente da cabeça do gestor que estiver à frente da secretaria, mas sim baseado em elementos e diretrizes discutidos com a própria sociedade civil organizada”, explica o secretário de Proteção Animal, Walter Leo Verbist. A primeira edição da conferência será focada em políticas públicas e maus-tratos aos animais, com a participação do advogado Dr. Rogério Ramme e o delegado Dr. Rogério Baggio. “Além do pioneirismo, estamos atingindo um patamar de alcance futuro em relação às politicas que queremos implantar para a causa animal no município”, completa o titular da Sempa.

O prefeito Ary Vanazzi lembra do objetivo inicial do mandato que era transformar a política de cuidados e proteção ao animais de São Leopoldo numa política pública de referência. “Somos talvez a única cidade do estado que ainda tem uma secretaria municipal de proteção animal e isso não é uma coisa pequena, é um conceito político que temos”, disse o prefeito ressaltando a importância de ter uma política pública consolidada na área. “Ainda podemos nos tornar essa referência e não podemos ficar com bons exemplo apenas em nosso território. É preciso fazer nossa conferência, tirar diretrizes, montar um programa, construir e afirmar as políticas públicas de educação, cuidados e castração e levar a política para nível estadual e nacional”, atentou o prefeito.

Estiveram na solenidade membros do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Combem) e ONGS de proteção animal e protetores independentes.

Programação

Data: 2 e 3 de dezembro de 2022

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de São Leopoldo

2 de dezembro (sexta-feira)

18h30 - Credenciamento

19h - Abertura solene

19h30 - Palestra magna “Políticas Públicas de proteção contra vulnerabilidade animal”, com professor Dr. Rogério Rammê, advogado, professor universitário, Doutor em Direito e coordenador do Projeto Direitos Animais do Centro Universitário Metodista IPA.

3 de dezembro (sábado)

8h – Credenciamento

8h 45- Início da plenária com leitura, discussão e aprovação do regimento interno.

10h - Palestra: Crime x Infração Administrativa. Dr. Rogério Baggio – Delegado de Polícia Civil em São Leopoldo e ativista da causa animal.

11h - Perguntas e debates

12h - Intervalo

13h- Formação dos Grupos Temáticos

1) Políticas Públicas para os animais.

2) Maus tratos aos animais

14h – Apresentação das elaborações dos grupos dos eixos temáticos.

14h 45 - Sugestões e votação de moções:

I) Previsão de aumento de orçamento para a SEMPA;