A Secretaria Municipal da Fazenda de São Leopoldo divulgou nesta quarta-feira (14) o calendário do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa Ambiental de Coleta de Lixo (TACL) 2023, que prevê o desconto de até 22% de desconto no IPTU para os contribuintes que quitarem a vista em cota única e com o desconto do Programa Bom Pagador.
São 10% de desconto pela antecipação até 31 de janeiro e até 12% de desconto pelo Bom Pagador. O desconto já vem lançado no carnê. O pagamento também poderá ser efetuado em até 10 parcelas sem juros, de março a dezembro, com a primeira parcela sendo paga no dia 10 de março.
Como o valor refere-se ao exercício de 2023, os contribuintes receberão o seu carnê, contendo opção para pagamento em cota única ou 10 parcelas, em casa pelo Correios a partir da primeira semana de janeiro, mesma data em que estará disponível para acessar as guias on-line pelo portal da prefeitura e pelo aplicativo Cidadão – São Leopoldo. Além de poder efetuar o pagamento, diretamente no Banco do Brasil, informando o número de inscrição do imóvel e CPF do proprietário: Clientes nos canais eletrônicos e não clientes, nos balcões de atendimento das agências e correspondentes.
A UPM (Unidade de Padrão Monetária) foi atualizada em 6,48%, ficando em R$ 5,77, com base na média de três índices, o IGPM (Índice Geral de Preços – Mercado) de 6,52%, apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 6,46%, e pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 6,47%, apurados pelo IBGE.
De acordo com o secretário da Fazenda, Eduardo Peters, “após o momento mais difícil da pandemia, ocorreu uma natural estabilização dos preços e uma consequente estabilização dos índices inflacionários. Com isso se observou que, mesmo com um custo de vida muito alto nos últimos doze meses, ocorreu uma redução dos indicadores onde, considerando a base do mês de outubro, o cálculo da UPM, que reajusta os valores do IPTU, realizado a partir da média aritmética destes três indicadores, resultou em 6,48%. Com os descontos possíveis de até 22%, teremos um bom cenário para os contribuintes quitarem o IPTU de forma muito vantajosa, contribuindo de forma importante para que a prefeitura mantenha a continuidade de investimentos, bem como da sua limpeza e conservação, qualificando os serviços de saúde, educação, segurança e assistência social, fazendo de São Leopoldo uma cidade ainda melhor de se viver”, destacou Peters.
Os descontos da Cota Única são cumulativos com os descontos do bom pagador, quando for o caso, e serão aplicados somente sobre o valor do IPTU.
Atenção para os vencimentos do IPTU para o próximo exercício
Calendário de pagamento com desconto antecipado em cota única e parcelamento
Até 31 de janeiro – 1ª opção de Cota Única com 10% de desconto;
Até 25 de fevereiro – 2ª opção de Cota Única com 7% de desconto;
10 de março – Primeira cota do parcelamento em 10 vezes sem juros;
As demais parcelas terão o vencimento no dia 10 de cada mês.
Caso o vencimento da parcela seja em ¨dia não útil¨, o contribuinte poderá efetuar o pagamento no próximo dia útil subsequente sem prejuízos, desde que a parcela tenha sido emitida até a data do vencimento. Caso a guia seja emitida após a data de vencimento, sobre a parcela incidirá multa, juros e correção monetária.
Desconto Bom Pagador
Desconto de 12% (doze por cento) sobre o valor do IPTU, anualmente, para economias que não possuam parcelas vencidas e não pagas desde 2020;
Desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor do IPTU, para economias que não possuam parcelas vencidas e não pagas desde 2021;
Desconto de 8% (oito por cento) sobre o valor do IPTU, para economias que não possuam parcelas vencidas e não pagas desde 2022.
O desconto concedido é somente no IPTU, não incidindo sobre a Taxa Ambiental de Coleta de Lixo (TACL). Os pagamentos podem ser realizados em qualquer banco ou correspondente bancário.
Para mais informações, estão disponíveis, no horário das 9h às 14h, o telefone (51) 2200-0475, opção 1; ou presencialmente, no Atendimento Fazendário, na avenida Dom João Becker, nº 754, no térreo do Centro Administrativo. Ou, ainda pelo e-mail: iptu@saoleopoldo.rs.gov.br
Fonte: PMSL
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