PSOL lança PEC ambiciosa com investimentos obrigatórios em resiliência climática em prevenção de desastres

Imagem: Fernando Gomes / ALRS

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou, na última sexta-feira (12), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem como objetivo estabelecer um percentual mínimo de investimentos anuais na prevenção de danos causados por desastres ambientais e mudanças climáticas. A PEC obteve as 19 assinaturas de parlamentares necessárias para ser protocolada.

“O estabelecimento de um mínimo constitucional é um caminho para mitigar os efeitos de novas catástrofes. Faltou muito investimento por parte do poder público na prevenção de desastres, o que certamente agravou essa tragédia”, pontuou Luciana Genro. A medida visa criar uma política de Estado, a fim de criar um novo paradigma capaz de lidar com a emergência climática não somente de forma reativa.

Em menos de um ano, o Rio Grande do Sul enfrentou três eventos climáticos extremos: em setembro de 2023, com os piores danos registrados no Vale do Taquari; em novembro de 2023, com abrangência maior, atingindo os Vales do Taquari, Sinos e Caí, Região Central e Metropolitana. Em abril e maio de 2024, o Estado enfrentou o que é descrito como a maior catástrofe climática já registrada, afetando severamente quase todo o território gaúcho. Dos 497 municípios, 478 foram atingidos.

Nesta última, de acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil (8/7), são 182 vítimas fatais confirmadas, 31 desaparecidos e 806 feridos, tendo o evento atingido diretamente 96% dos municípios.

Assinam a PEC, além de Luciana Genro: os deputados estaduais Matheus Gomes (Partido Socialismo e Liberdade - PSOL), Miguel Rossetto, Stela Farias, Adão Pretto Filho, Luiz Fernando Mainardi, Laura Sito, Leonel Radde, Sofia Cavedon, Jeferson Fernandes, Valdeci Oliveira, Pepe Vargas e Zé Nunes, todos do Partido dos Trabalhadores (PT); Bruna Rodrigues, do Partido Comunista Brasileiro (PCB); Luiz Marenco, do Partido Democrático Trabalhista (PDT); Gaúcho da Geral, do Partido Social Democrático (PSD); e os deputados Eduardo Loureiro, Airton Artus e Gerson Burmann, também do Partido Democrático Trabalhista (PDT).