Mais de 665,5 mil famílias no Rio Grande do Sul já foram contempladas pelo programa Devolve ICMS – uma iniciativa de devolução do imposto estadual voltada às famílias de baixa renda. Desde a criação do programa em 2021, 84,7% dos beneficiários são mulheres, índice que reflete o perfil feminino de chefia de famílias em situação de vulnerabilidade, conforme aponta o Painel de Transparência do Devolve ICMS.
Em relação à faixa etária, o painel revela que a maior parte dos beneficiários, mais de 195 mil, está entre 31 e 40 anos, com renda familiar de até R$ 353,00. Porto Alegre lidera entre as cidades com maior número de beneficiários, com 73,9 mil cartões Cidadão distribuídos, seguida por Pelotas (20,7 mil), Canoas (18,5 mil), Viamão (16,7 mil) e Gravataí (14,8 mil).
O Painel de Transparência, acessível em devolveicms.rs.gov.br/transparencia, foi desenvolvido pela Receita Estadual, com dados diários fornecidos pela Procergs. Ele permite o monitoramento do volume de entrega dos cartões e dos valores repassados, auxiliando as prefeituras na busca ativa por famílias que ainda não retiraram seus cartões. Com a ajuda de gestores e assistentes sociais municipais, a comunicação do benefício é ampliada e a gestão do programa fortalecida.
Neste mês de outubro, o Devolve ICMS alcança sua 12ª rodada de pagamentos, com R$ 76,49 milhões repassados para os beneficiários. A plataforma do programa permite não só a consulta dos dados, mas é destacada pelo governo estadual como uma ferramenta de “cashback” que alivia a carga tributária para a população mais carente.
Guilbert Trendt, da Redação Start
Comments