A Proclamação da República ocorreu no dia 15 de novembro de 1889. Nessa data histórica, a Monarquia chegou ao fim e a Era Republicana teve início no Brasil, instaurando o regime presidencialista. O primeiro presidente do Brasil foi Marechal Deodoro da Fonseca.
Quem proclamou a República?
A república foi proclamada por Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), principal chefe do exército brasileiro. Ele foi escolhido para liderar um grupo de militares que preparam um levante militar. Dentre esses militares, se destacou Benjamin Constant (1836-1891).
Deodoro da Fonseca estava doente. Para convencê-lo a liderar o levante, os militares ocultaram-lhe que o objetivo principal do mesmo era derrubar a monarquia, especialmente pelo fato de que o Marechal era amigo do então imperador Dom Pedro II.
Assim, para confundir o Marechal, as tropas se reuniram no Campo de Santana, no centro do Rio de Janeiro, e derrubaram o gabinete do Visconde de Ouro Preto (1836-1912). Naquele momento, a república não havia sido proclamada.
Somente mais tarde, com Deodoro já de volta a sua casa, vários políticos insistiram para que ele assinasse um documento declarando a extinção da monarquia. Alegavam que o imperador iria nomear o político Silveira Martins (1835-1901) no lugar do Visconde de Ouro Preto.
Como Silveira Martins era um antigo desafeto do Marechal Deodoro, este assinou a moção da república, e passou a ser o Chefe do Governo Provisório.
Com isso, a Proclamação da República representou o fim do Brasil Império que havia durado cerca de 70 anos. Dom Pedro II, que era o imperador, foi banido do Brasil com a sua família, e embarcaram rumo à Europa na madrugada do dia 17 de novembro.
A população somente soube mais tarde desses acontecimentos, pois para evitar uma guerra civil no Brasil, Dom Pedro II não quis chamar seus aliados.
Proclamação da República, de Benedito Calixto (1893)
Resumo: por que aconteceu a Proclamação da República?
A Proclamação da República aconteceu porque a elite estava insatisfeita com o reinado de D. Pedro II (1825-1891).
Os militares sentiam-se desprestigiados, pois desde a Guerra do Paraguai pediam aumento de salário e mais participação no governo. Além disso, vários militares apoiavam o Positivismo, tanto na sua versão religiosa como filosófica.
Já os cafeicultores, após a promulgação das leis em favor da abolição gradual, e sem indenização, estavam cada vez mais descontentes.
Os fazendeiros do oeste paulista exigiam mais autonomia e participação política. Em 1888, com a abolição da escravatura no Brasil, os ex-proprietários de escravos se voltaram contra D. Pedro II, uma vez que esse fato acarretou o aumento dos custos da produção cafeeira.
Primeiros anos da República do Brasil
O Governo Provisório previa um referendo para que a população escolhesse entre o regime monárquico parlamentarista ou a república. Tal consulta só seria realizada 103 anos depois.
O Marechal Deodoro organizou os símbolos da República como o Hino Nacional Brasileiro, a Bandeira do Brasil e também a política nacional.
O presidente e o vice-presidente eram escolhidos por eleição. Importante ressaltar que ambos não concorriam na mesma chapa, sendo eleitos separadamente. Assim, foram eleitos Deodoro da Fonseca, como presidente, e o Marechal Floriano Peixoto, como vice-presidente.
Como os dois primeiros Chefes de Governo e Estado eram do Exército, os primeiros anos da República ficaram conhecidos como República da Espada.
República da Espada
A República da Espada (1889-1894) corresponde ao primeiro período da República Velha, em que o poder político, no Brasil, esteve nas mãos dos militares. Os presidentes deste período foram Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
Governo Provisório
No dia seguinte ao Golpe Republicano foi organizado, no Rio de Janeiro, um Governo Provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Com ele, o Exército chegava à liderança política do país.
O Governo provisório tomou as seguintes medidas: dissolveu as Assembleias Provinciais, as Câmaras Municipais e a Câmara dos Deputados. Também mudou o nome de "províncias" para estados e nomeou interventores militares para governá-los.
Criou a bandeira republicana com o lema “Ordem e Progresso”; decretou a separação entre igreja e Estado e regulou o casamento civil. O Governo Provisório durou até a promulgação da Constituição, em 1891.
Constituição Republicana de 1891
Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a segunda Constituição brasileira e a primeira da República. Teve como principal modelo a norte-americana.
Nela estavam assegurados os seguintes direitos: igualdade perante a lei, sigilo de correspondência, livre exercício de qualquer profissão, liberdade religiosa e outros. Em suma, a Constituição consagrava o regime republicano presidencialista como forma de governo, o liberalismo e era federativa.
Deodoro da Fonseca
No dia 25 de fevereiro, o Congresso elegeu imediatamente o marechal Deodoro da Fonseca para presidente e o marechal Floriano Peixoto para vice. Nesta época, os presidentes e vices eram eleitos separadamente e não concorriam na mesma chapa, como atualmente.
Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente da “República da Espada”. A eleição ocorreu num ambiente agitado, pois militares que o apoiavam, ameaçavam mantê-lo na Presidência, caso seu adversário, o paulista Prudente de Morais fosse o vitorioso.
Eleito por um congresso ameaçado, Deodoro permaneceu apenas nove meses no cargo, num período marcado por divergências entre o governo e a maioria dos deputados e senadores.
Diante de constantes atritos com o Legislativo e ameaçado de Impeachment, Deodoro dissolveu o Congresso Nacional no dia 3 de novembro de 1891, e instituiu o “estado de sítio”, a censura à imprensa e mandou prender seus principais opositores.
No dia seguinte, a oposição organizou a resistência de forma que civis e militares se aliaram e prepararam a queda de Deodoro. Receoso de uma guerra civil, Deodoro renunciou e entregou a chefia do governo ao vice-presidente Floriano Peixoto.
Floriano Peixoto
Ao assumir a presidência a Presidência, o Marechal Floriano Peixoto, o segundo presidente da “República da Espada”, suspendeu a dissolução do Congresso, o estado de sítio e depôs todos os governadores que haviam apoiado Deodoro.
Apesar de ter sido um período marcado por crises políticas, o governo de Floriano contou com o apoio dos cafeicultores, das camadas populares, da classe média e de uma forte ala militar. O presidente baixou os preços do aluguel das casas dos operários, do pescado, da carne, dos gêneros alimentícios em geral, e aprovou a lei de construção de moradias populares.
Floriano enfrentou protestos da oposição, pois era considerado um presidente ilegítimo. De acordo com a Constituição, se um presidente não completasse dois anos de mandato, seriam convocadas novas eleições.
Deodoro havia governado apenas nove meses, mas Floriano não convocou novas eleições, e por isso teve de enfrentar diversas revoltas. Uma delas ocorreu da cidade de Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis, que foi sufocada com rigor pelo presidente. Após sua intervenção na capital de Santa Catarina, Floriano ganhou o apelido de “Marechal de Ferro”.
Floriano tinha tudo para continuar no governo após terminar seu mandato. Porem não o fez. Estava encerrada a “República da Espada” e começava a "República das Oligarquias" caracterizada pelo domínio dos fazendeiros paulistas e mineiros. O poder econômico retomava o controle do poder político.
Fonte: todamateria.com.br
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