Prefeitura de São Leopoldo vai isentar multa e juros do licenciamento das vans escolares

Medida deverá prever parcelamento e também prorrogação do prazo de vistoria. | Imagem: Gabriel Muniz/ PMSL.

Em diálogo entre a Prefeitura de São Leopoldo, a Associação dos Transportadores Escolares Leopoldense (Atel), e Câmara de Vereadores, realizada na segunda-feira, 08 de novembro, se chegou a um acordo para amenizar os custos do licenciamento e colocação em dia dos veículos e sua tributação, tendo em vista o impacto sofrido pela categoria diante da pandemia.

Pela proposta será encaminhado ao Poder Legislativo um projeto de lei isentando em 100% de juros e multas do ISS (Imposto Sobre Serviço) dos transportadores das vans escolares, o parcelamento do valor a ser pago pelo licenciamento em atraso e ainda, a vistoria dos veículos a ser realizada em 2022, quando do início do próximo ano letivo.

O secretário Geral de Governo Nelson Spolaor coordenou o encontro, afirmando o compromisso com a categoria representada. “Já atuamos na pandemia com a criação do auxílio de compras de vagas antecipadas, e estamos cientes da necessidade de mais esse aporte, dentro do que a lei nos permite que é encaminhar pedido ao Legislativo abrindo mão do valor de multa e juros, e garantindo o parcelamento e ainda o processo de vistoria em momento mais oportuno, como no início do ano letivo próximo”, destacou.

Na reunião, estiveram presentes os motoristas e proprietários integrantes da Atel, a vereadora Iara Cardoso (PDT), a Procuradora-Geral do Município, Angelita da Rosa, e os secretários de Mobilidade Urbana (Semurb), Sandro Lima e do Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec), Juliano Maciel.

No encontro foram apresentadas diversas situações de valores expressivos que inviabilizariam o licenciamento de muitos veículos, inclusive debatido já como proposta da vereadora Iara na Câmara.

“Esse encontro aqui foi muito satisfatório e mostra a capacidade de diálogo e comprometimento deste governo especialmente com os que mais precisam, como no caso das vans que foram uma das categorias mais prejudicadas nessa pandemia”, frisou a vereadora Iara.

O presidente da Atel, João Sidnei Martins dos Santos, conhecido como Tio Nei, demonstrou satisfação com o encontro. “Ficamos muito gratos com esse compromisso afirmado aqui, é muito importante para nós, isto significa muito, especialmente com todo impacto da pandemia, começamos a trabalhar há pouco tempo, as coisas ainda estão um pouco devagar e este prazo e medidas de isenção vão nos dar um fôlego”, destacou o presidente.

Fonte: PMSL