A Prefeitura de Porto Alegre respondeu, nesta terça-feira (08), a ofício do Ministério Público Federal (MPF) que solicitava informações sobre bloqueios antidemocráticos contra o resultado das eleições no Centro Histórico. O documento, assinado em conjunto com o Ministério Público (MP) estadual e o Ministério Público de Contas (MPC), pedia identificação e multa dos proprietários dos veículos que permanecem em vias públicas para efetivar ou apoiar os bloqueios.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) diz que a prefeitura não conseguiu identificar os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que lideram os atos golpistas.
Sobre os bloqueios em si, a prefeitura afirma que não são utilizados veículos para impedir o fluxo na região. Por isso, o município não verificou a necessidade da aplicação dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que preveem multa, apreensão e remoção de veículos.
A PGM ainda afirma que os bloqueios bolsonaristas não afetaram o trânsito no entorno do Comando Militar do Sul.
Cavaletes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) isolavam a área ocupada pelo grupo. Sobre isso, a prefeitura sustenta que atua "visando à segurança de manifestantes e transeuntes e a mobilidade urbana" e "conforme orientações recebidas dos órgãos estaduais de segurança pública, concentrando os manifestantes na local que traria menor comprometimento para a circulação na Área Central".
O município ainda responde que, em conjunto com a Brigada Militar e o Comando Militar do Sul, "tem dialogado com o objetivo de garantir a circulação viária e a fluidez na área central da Capital.
Fonte: g1
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