A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta quarta-feira (30), o novo valor da tarifa de ônibus em Porto Alegre, que será de R$ 4,80 a partir de 1º de julho. O preço cobrado atualmente é de R$ 4,55.
No dia 15 de junho, o Conselho Municipal de Transportes (Comtu) havia aprovado o cálculo do reajuste pedido pelas empresas, de R$ 5,20, o que foi rejeitado pelo Executivo.
Além disso, o município apresentou um pacote de reformulação do modelo de transporte público coletivo. Segundo o prefeito Sebastião Melo (MDB), a série de medidas visa reduzir o preço da tarifa de ônibus na Capital.
Detalhes
A prefeitura irá enviar para a Câmara Municipal as propostas de reformulação do transporte público coletivo.
Na redução de isenções, o município prevê manter a gratuidade apenas para idosos com mais de 65 anos, soldados da Brigada Militar em serviço, pessoas de baixa renda com deficiência, estudantes de baixa renda e assistidos pelos órgãos Fundação de Proteção Especial (FPE), Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) e Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE).
O governo planeja retirar a gratuidade da passagem para quem tem entre 60 e 64 anos, oficiais de justiça, carteiros, ex-combatentes, bombeiros, guardas municipais, agentes de fiscalização, professores e pessoas com enfermidades.
Estudantes de baixa renda terão a tarifa subsidiada pelo município, dentro da capacidade do orçamento. Quem cursa o Ensino Fundamental terá 100% de isenção na primeira e na segunda passagem. Estudantes do Ensino Médio terão corte de 75% na primeira passagem e de 100% na segunda. Já quem está no Ensino Superior terá desconto de 50% nas duas tarifas.
O município vai permitir a circulação de ônibus sem cobrador das 22h às 4h. Um programa de extinção da função será promovido até 2026, interrompendo a reposição de vagas de aposentados, falecidos ou demitidos. Segundo a prefeitura, hoje são 2,6 mil cobradores empregados em Porto Alegre.
O passe-livre em feriados foi reduzido para duas datas: 2 de fevereiro, dia de Nossa Senhora dos Navegantes, e a datas de campanhas nacionais de vacinação.
O prefeito Sebastião Melo também apresentou pontos de reformulação dos contrato com as empresas privadas concessionárias do serviço de ônibus na Capital. Entre os planos elencados, estão a licitação da bilhetagem eletrônica, a utilização de veículos menores, utilização do ar-condicionado, integração com o sistema metropolitano e de lotações etc.
Outras propostas são a readequação das tarifas por distâncias percorridas, a avaliação das receitas das empresas privadas e outras formas de custeio do modelo.
A prefeitura irá pedir ainda uma análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o contratos e os insumos que são calculados pelas empresas no preço da passagem. Outra medida será a pressão pelo corte de impostos estaduais e federais sobre a tarifa.
Uma das propostas já enviadas para o legislativo é a privatização da Carris, apresentada em 15 de junho.
O governo ainda pretende reformular as funções da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e do Conselho Municipal de Transportes (Comtu).
Além disso, o município espera, em curto prazo, fazer um estudo sobre a circulação de passageiros no turno da noite e promover a iluminação das paradas de ônibus.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
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