O prefeito de São Leopoldo, Heliomar Franco (PL), anunciou nesta segunda-feira (13), durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que o município enfrenta um passivo superior a R$ 500 milhões. A apresentação foi feita ao lado da vice-prefeita Regina Caetano (PP) e dos secretários municipais.
De acordo com o levantamento, são R$ 276,8 milhões em dívidas relacionadas a restos a pagar, parcelamentos vencidos, anulações de empenho e serviços não realizados. Além disso, há R$ 229,7 milhões em débitos vinculados ao Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais (IAPS), sendo R$ 25 milhões referentes a parcelamentos já vencidos.
Heliomar explicou que os atrasos nos pagamentos ao IAPS resultaram no bloqueio do Certificado de Regularização Previdenciária (CRP), documento necessário para obter financiamentos e repasses federais. "Só do IAPS são R$ 4 milhões por mês de parcelamento. Já existe um acumulado de R$ 25 milhões vencidos", afirmou.
Conforme o prefeito, o caixa do Executivo municipal registrava déficit de mais de R$ 3,75 milhões no dia 2 de janeiro, e não o valor positivo de mais de R$ 30 milhões, como afirmado pelo ex-prefeito Ary Vanazzi (PT) durante a cerimônia de posse do novo governo. ""As dívidas não pagas deixaram o caixa da prefeitura com R$ 3 milhões negativos em menos de uma semana, além de mais de R$ 100 milhões em restos a pagar", declarou.
Dívidas no Hospital Centenário
O prefeito também revelou problemas financeiros no Hospital Centenário, com R$ 25 milhões em dívidas de curto prazo com fornecedores e R$ 11 milhões referentes a pendências com o Ideas. Segundo ele, a situação será avaliada para reorganização dos pagamentos.
Entre as ações anunciadas para enfrentar o cenário, estão a revisão de contratos, a organização de pagamentos atrasados e a análise de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O objetivo é regularizar as contas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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