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Panorama Político: deputado Gustavo Victorino propõe ações de combate à violência contra as mulheres

Nesta segunda-feira (14), o Programa Panorama Político recebeu o deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo Republicanos, Gustavo Victorino. Durante a entrevista, o parlamentar falou sobre seu projeto de lei que propõe ações de combate à violência contra as mulheres no transporte coletivo, além de dialogar sobre as eleições municipais que ocorreram na primeira semana de outubro.

O projeto de Lei nº 307/24 foi protocolado na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (9). O PL cria o Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio Sexual, e demais Crimes contra a Dignidade Sexual, e à Violência Sexual contra as Mulheres no Transporte Coletivo Intermunicipal e outros.

A proposta, que altera a Lei n.º 15.988/2023 relativa às mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul, quer sensibilizar e incentivar os usuários a romperem com o silêncio e denunciar os casos de assédio e abuso ocorridos nos meios de transporte público.

Objetivo e viabilidade do projeto

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva em 2019, com o apoio da Uber, constatou que 97% das mulheres dizem já ter sido vítimas de assédio em meios de transporte. Segundo o estudo, grande parte das entrevistadas enfrentaram situações de violência como importunação, assédio sexual e até estupro. A pesquisa foi realizada em nove capitais brasileiras. Para Gustavo Victorino, o projeto de sua autoria ataca um problema habitual no dia a dia das mulheres.

"Esse projeto ataca um problema que não é novo, é um problema já recorrente com os transportes coletivos, seja ele transporte municipal ou transporte local, e agora ataca também nos transportes por aplicativo, que é o assédio sexual as mulheres. Muitas vezes esse assédio se transforma em crime, o assédio já é crime, mas se torna em um crime pior", falou.

O deputado ressaltou ainda qual é o objetivo da lei. "Minha proposta é bem clara. O objetivo é incentivar que nossa Secretária de Segurança crie um programa especial de conscientização para os profissionais que trabalham nas áreas de transporte coletivo ou individuais por aplicativos, para que orientem as mulheres em relação a esse tipo de assédio. Acho que motoristas e cobradores precisam estar preparados para quando presenciarem um assédio, eles imediatamente tomarem uma atitude em defesa da mulher", concluiu.

Leitura sobre as eleições municipais

Em 2022, Gustavo Victorino foi o deputado estadual mais votado, com mais de 100 mil votos. O parlamentar realizou uma avaliação sobre os resultados das eleições municipais deste ano.

"Tivemos nessa eleição, não apenas no Rio Grande do Sul, mas sim no Brasil inteiro, um avanço significativo da Direita, dos conservadores. A conquista de prefeituras, o avanço nas Câmaras de Vereadores mostra que o Brasil é um país conservador. O que precisamos é ter transparência cada vez maior no reconhecimento disso", apontou.

O deputado falou ainda sobre o caminho que está se formando depois das eleições. "Eu diria que essa eleição indicou um caminho que parece ser irreversível, ele encaminha 2026 e diante disso a gente fica na expectativa de que nós tenhamos uma eleição transparente", disse.

A gravação completa do Programa Panorama Político está disponível nos canais da TV Start News no YouTube e Facebook, e tem reprise nesta segunda-feira (14), às 22h10, na radiostart.com.br.