A Presença de Africanos Escravizados na Região de São Leopoldo - Parte 02
Além das lavadeiras, escravas ou libertas, as margens do rio dos Sinos também reuniam e garantiam o sustento de aguadeiros, balseiros e tiradores de areia. Ainda em meados do século XIX, conforme as descrições dos viajantes, o rio aparece como essencial no transporte e no escoamento da produção, mas ao mesmo tempo, uma de suas facetas sempre se mostrou como um transtorno urbano a ser contornado, devido às seguidas enchentes que ocorriam. Conforme veremos mais adiante, apesar de responsável direto pela efervescência econômica da cidade, esses cenários calamitosos de cheias do rio se mostraram em vários momentos ao longo dos séculos XIX e XX.
Pesquisas elaboradas pelos historiadores Miquéias Mügge e Paulo Roberto Staudt Moreira trazem dados sobre a população de São Leopoldo, baseados no Censo de 1872. Conforme o referido censo, a população de São Leopoldo seria de 30.857 habitantes. Divididos em 29.311 livres e 1.546 escravos. Quanto à ocupação dessa população escrava, os autores também trazem dados: 300 mulheres escravas realizavam serviços domésticos, 49 mulheres escravas eram costureiras, 20 delas eram lavradoras e para 296 mulheres escravas não consta uma ocupação ou profissão definida. Em relação aos homens escravos, 369 eram lavradores, 92 eram do serviço doméstico, 20 deles eram jornaleiros e criados, 15 homens escravos lidavam com construção e edificações, 10 escravos homens trabalhavam com madeiras, 11 deles trabalhavam com calçados, couros e peles. Um escravo trabalhava com metais e 373 escravos não possuíam profissão formalizada. Percebe-se que 71,23 % dos escravos homens lidavam com o cultivo da terra, trabalhando na roça. Das mulheres escravas, 83,56 % estavam envolvidas em afazeres domésticos. Isso mostra que, mesmo com o fluxo imigratório existindo, era também considerável a quantidade de escravos no município de São Leopoldo.
Em meados do século XIX a pena de morte também era uma realidade. Telmo Lauro Müller pesquisou documentação do Arquivo do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo, onde consta:
“Relação das despesas que eu abaixo assinado fiz na ocasião da execução do penitente preto Belchior, que teve lugar no dia 15 do corrente mês:
Comedorias, vinho, durante o tempo que esteve no oratório...........7$240
Para caiar a cadeia.................…….......................................................2$240
Corda para enforcar o penitente.......…...............................................1$700
Cinco varas de morim para calça e jaqueta do penitente.....…...........1$600
No espaço urbano de São Leopoldo, por volta dos anos de 1920, era considerável a quantidade de crianças, geralmente filhos de ex-escravos, circulando pelas ruas, vendendo doces e jornais, atuando na condição de “ajudantes em serviços domésticos”, limpando chaminés, ou engraxando sapatos.
Certamente essa realidade de trabalho infantil ao longo do século XIX, não era algo estranho para os imigrantes europeus. Existia miséria na Europa na mesma proporção, mesmo no período entre guerras. Crianças pedindo esmolas ou vendendo algum produto é algo que nos remete ao conto do dinamarquês Hans Christian Andersen, “A pequena vendedora de fósforos”. As ruas, além de moralmente insalubres para as crianças, eram ao mesmo tempo o local onde cometiam pequenos delitos. Mesmo diante de pequenos furtos ou infrações, em pequenos delitos, a Justiça era inclemente com os infratores, fossem crianças ou não. Pelo Código Penal de 1890, criado após o nascimento da República brasileira, crianças podiam ser levadas aos tribunais a partir dos 9 anos de idade, da mesma forma que os criminosos adultos. Notícias criminais protagonizadas por adultos, adolescentes e crianças eram corriqueiras também na imprensa de São Leopoldo.
Encontrando suporte e amparo também no Código de Posturas, a mão policial era pesada com pivetes (como eram denominados os pequenos delinquentes), bandidos, capoeiras, vadios, mendigos e ladrões de galinhas. Uma vez flagrados e capturados, eram atirados indiscriminadamente na cadeia. Durante o Império e mesmo na República, as detenções correcionais eram percebidas como um dos formatos de controle social das classes populares. Sua existência estava inserida dentro do âmbito de uma estrutura legal e jurídica e que estava plenamente de acordo com o ordenamento normativo. Sabemos que eram posturas policiais anti-igualitárias. Mas a sociedade da época também era formada por desiguais.
Criminalidade urbana é um fenômeno social que ocorre nas cidades, sejam elas metrópoles globais, cidades médias ou cidades pequenas. Também variam os graus de intensidade. As causas geralmente são oriundas de problemas de ordem estrutural, como as desigualdades socioeconômicas e a falta de oportunidades para a garantia de uma vida digna no espaço urbano.
Em decorrência disso, os índices de violência urbana no Brasil cresceram consideravelmente a partir da segunda metade do século XX. Também figuram como causas a maneira como a urbanização e, consequentemente, a segregação do espaço urbano contribuiu para o aprofundamento das desigualdades socioeconômicas e para a exclusão de uma parcela da população, refletida no modo de organização do tecido urbano.
Num cenário de início de século XX em São Leopoldo, são de pequeno número as ocorrências policiais, considerando que em 1920 o município era o segundo mais populoso do Estado, com 47.501 habitantes, ficando atrás somente de Porto Alegre. Na época sobressaíam ocorrências policiais geralmente ligadas à embriaguez e a desordens pelas ruas da cidade.
Várias regras e condutas constantes no Código de Posturas remetem aos denominados e classificados como “vadios”. Esses, justamente, eram aqueles que não acatavam a disciplina social que se procurava impor. Além de servir como estímulo à indisciplina, a vadiagem também era percebida como bastante próxima da embriaguez, contribuindo ambas para uma vida desregrada e criminosa.
É lícito pensar que a vadiagem estivesse ligada a certas questões que se apresentavam no mundo do trabalho logo nos anos subsequentes à abolição da escravatura. Depois de liberados da repressão que os obrigava a jornadas de trabalho determinadas por seus senhores, muitos ex-cativos passaram a ver nas modalidades de trabalho realizado no Brasil uma nova forma de escravidão, no sentido de que continuariam sendo submetidos a longas jornadas de trabalho e com remunerações muito baixas, além de permanecerem subjugados a uma ordem hierárquica, mesmo que essa hierarquia já não fosse mais dos senhores de escravos.
Muitos descendentes de escravos, e até mesmo ex-escravos, preferiram viver de uma economia de subsistência ou de pequenas atividades que tinham como objetivo satisfazer as necessidades mais imediatas. Nessa situação de marginalidade, realizando pequenos “biscates” ou vendendo doces nas ruas de São Leopoldo, ocorre a disseminação de uma visão que buscava desqualificar o seu trabalho, muitas vezes ligado à cor da pele, e de alguma forma construindo sobre eles o estigma do marginal.
Parece que a questão da idade também trazia dificuldades para ex-escravos que já não eram mais jovens, provavelmente seria difícil conseguir trabalho. De origem escrava, embora sendo libertos, os espaços sociais apresentaram-lhes reduzidas possibilidades. Em muitos casos, naquela conjuntura restavam-lhes somente as brechas do caminho da informalidade e da criminalidade. Parece não ter sido a situação vivenciada por Manuel, escravo de Joaquina Rita Bier, e pelo ex-escravo Stevo, visto que ambos vendiam doces pelas ruas de São Leopoldo.
Fonte: Histórias de São Leopoldo: dos povos originários às emancipações, de Felipe Kuhn Braun e Sandro Blume/ Pesquisa Bado Jacoby
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