MP cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de desvio de recurso público em Cachoeirinha

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Núcleo de Investigações Criminais, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MPRS), da Brigada Militar e Gaeco-MPPR, cumpriu oito mandados de busca e apreensão em endereços situados nos municípios de Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Curitiba/PR, entre eles, a sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, residências de agentes políticos, servidor público, empresário e em sede de empresa. A ação foi realizada na manhã desta terça-feira (01).

Ainda, foram cumpridas ordens de afastamento de um agente político e de um servidor público das suas funções; proibição de contato entre investigados e desses com servidores públicos; proibição de acesso dos agentes públicos afastados e de um empresário à Prefeitura Municipal; suspensão imediata do contrato referente aos serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção de próprios e logradouros públicos e terceirização de serviços mantido com o município de Cachoeirinha e proibição de contratação da atual fornecedora desses serviços com aquele Município. Todas as medidas cautelares foram deferidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.

Na Operação Proximidade, se investiga a ocorrência de crimes de corrupção ativa e passiva, responsabilidade, desvio de verbas públicas, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As evidências são de que tenha ocorrido desvio milionário de renda pública, estimado, aproximadamente, em 45% dos valores contratados para arcar com os serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de próprios e logradouros públicos e terceirização de serviços a partir do ano de 2017.

A operação foi denominada Proximidade em razão do vínculo preexistente entre um dos agentes políticos investigados e o representante da empresa contratada.

Participaram da operação a coordenadora da Procuradoria de Prefeitos, Ana Rita Schinestsck, os promotores-assessores Ederson Luciano Maia Vieira, Heitor Stolf Júnior e Antônio Képes e a Promotora de Justiça Paula Ataíde Athanasio, da Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeirinha, além de assessores lotados na Procuradoria de Prefeitos.