Movimento Brasil Laico busca garantir separação entre Igreja e Estado com Audiência Pública em São Leopoldo

Foto: Movimento Brasil Laico

O Brasil é um país oficialmente laico, o que significa que o Estado não deve privilegiar ou apoiar nenhuma religião. O artigo 19 da Constituição Federal de 1988 proíbe que a União, os estados e os municípios “estabeleçam ou subvencionem cultos religiosos ou igrejas”, fixando a separação administrativa entre Estado e religião. Na prática, muitas vezes não é isso que acontece. Nos últimos anos, isso tem sido um fenômeno crescente, especialmente no Brasil, onde muitos políticos têm se aproximado de líderes religiosos e de grandes comunidades evangélicas para fortalecer suas bases eleitorais. A utilização da igreja como trampolim político acaba criando uma imagem de moralidade ou compromisso com valores que ressoam com uma parte da população.

O Movimento Brasil Laico teve sua origem em Recife, em 2018, motivado por um grupo de amigos indignados com a crescente mistura entre política e religião nas eleições presidenciais daquele ano. O movimento, inicialmente pequeno e informal, buscava um caminho mais impactante para a sociedade, levando a conscientização sobre a importância da laicidade do Estado, uma questão que, até então, não recebia a devida atenção.

A partir desse momento, o movimento começou a ganhar força, com Paula Lau assumindo um papel de destaque como porta-voz e responsável pelas redes sociais da iniciativa. Através de suas ações nas plataformas digitais, o movimento atraiu a atenção de muitas pessoas e se espalhou por diversas regiões do Brasil. Em 2021, o Movimento Brasil Laico se transformou em uma Associação Nacional, hoje presente em 15 estados brasileiros, e Paula Lau foi eleita diretora-secretária da entidade.

A pandemia de Covid-19, que impôs limitações ao convívio social, não impediu que o movimento continuasse firme em sua missão. Pelo contrário, ela acabou acelerando a adaptação do grupo às ferramentas digitais. Lives semanais, com a participação de políticos, representantes religiosos e outros interessados, tornaram-se uma das principais formas de disseminação de ideias e debates sobre a laicidade.

Atualmente, Paula Lau, que é de São Leopoldo, representa o Movimento Brasil Laico no Rio Grande do Sul. Ela, que é mulher, mãe, artista e educadora, adota uma perspectiva feminista para alinhar suas ações dentro da Associação. Esse alinhamento é evidenciado no próprio estatuto da organização, que determina que 40% das vagas nos conselhos e na direção devem ser ocupadas por mulheres. Para Paula e para a Associação, a luta pela laicidade é, também, uma luta pela emancipação das mulheres, reconhecendo a importância de garantir direitos iguais e a liberdade religiosa para todos.

Com o crescimento da luta pela laicidade, que já conquistou adeptos de diversas áreas, como educação, direito e cultura, o Movimento Brasil Laico se depara com um dos seus maiores desafios: a conscientização. A tarefa de manter o debate vivo nas redes sociais tem sido difícil, principalmente devido a ataques orquestrados que resultaram na suspensão temporária de perfis importantes, como o Instagram do movimento, que já foi derrubado duas vezes devido a denúncias falsas.

Em suas mobilizações, o movimento defende que a laicidade do Estado é essencial para garantir a liberdade individual, permitindo que as pessoas escolham sua religião sem sofrer imposições, além de impedir que políticos usem a fé como ferramenta para influenciar decisões públicas. A laicidade, segundo Paula Lau, é um princípio que visa proteger a diversidade religiosa e garantir a liberdade de crença para todos os cidadãos.

Movimento em São Leopoldo

O movimento tem proposto em diversos estados a criação do “Dia do Estado Laico”. Em São Leopoldo, a vereadora Karina Camillo (PT) irá realizar uma Audiência Pública, em parceria com a Associação Movimento Brasil Laico, e contará com o apoio de demais vereadores. Para consolidar ainda mais essa luta, um projeto de lei será lançado durante a Audiência Pública sobre a efetivação da laicidade e garantia da liberdade religiosa, o Dia da Conscientização do Estado Laico, no município. O evento promete trazer mais visibilidade à causa e fortalecer o Movimento Brasil Laico, que continua sua jornada em busca de um Estado verdadeiramente laico e livre de influências religiosas nas esferas políticas.