O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário do Desporto, denunciou por importunação sexual o torcedor que acariciou e beijou o rosto de uma repórter, sem sua autorização, durante uma transmissão ao vivo de TV. O caso aconteceu no dia 07 de setembro no entorno do Maracanã, no Rio de Janeiro, antes do jogo Flamengo e Velez pela Libertadores.
A denúncia oferecida pela promotora de Justiça Glícia Pessanha Carvalho Viana relata que a jornalista se preparava para entrar em uma transmissão para televisão, quando Marcelo Benevides começou a gritar e proferir xingamentos.
De acordo com a denúncia, a vítima ainda pediu para o acusado se acalmar. O torcedor, então, se aproximou dela, pediu desculpas, colocou a mão em seu ombro, deslizando-a até o braço e deu um beijo no ombro da vítima, que se esquivou. Em seguida, ela iniciou uma reportagem ao vivo e, enquanto falava com a apresentadora do programa, o denunciado voltou a beijá-la, agora em seu rosto, contra a sua vontade.
Na sequência do episódio, Benevides tentou fugir, mas foi alcançado pelo câmera e pelo assistente de câmera, que o detiveram até a chegada da polícia. O denunciado responderá pelo crime de importunação sexual, artigo 215-A do Código Penal.
Benevides ficou preso por um dia e está solto provisoriamente, já que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) converteu sua prisão em preventiva, depois de realizada uma audiência de custódia.
“Só queria trabalhar”, diz repórter
Jéssica usou sua conta no Instagram para se manifestar sobre o ocorrido. “Eu sofri importunação sexual enquanto trabalhava e isso é crime. Eu não queria beijo, não queria carinho, não queria passar 3h em uma delegacia. Eu só queria trabalhar”, lamentou.
A jornalista contou que antes de sua entrada, os torcedores xingavam pela demora do ao vivo. Pouco antes de iniciar a transmissão, “vieram os ‘pedidos de desculpa’ com alisamentos nos ombros e um beijo no local”.
O ato final foi o beijo no rosto, flagrado pela câmera.
“O ser humano que fez isso estava com um filho menor de idade que se desculpou pelo pai. O menino não tem culpa, não punam a família dele. Eu agradeço todo apoio e carinho dos meus chefes, colegas, torcedores, telespectadores e ouvintes da @espnbrasil e da @lbvbrasil . Agradeço em especial ao @bandeira2000 e @andrelzdsouza, minha equipe na pauta”, escreveu.
Configura importunação sexual “praticar contra alguém e sem sua anuência ato libidinoso para satisfazer a própria lascívia ou de terceiro”. O crime foi inserido no Código Penal em 2018.
A prática se difere do assédio, segundo explica o advogado: “importunação sexual e assédio são crimes distintos, a despeito de serem crimes contra a liberdade sexual. Enquanto na importunação temos a prática de um ato libidinoso contra a vítima, no assédio o que caracteriza o crime é o constrangimento da vítima com a finalidade de obtenção de vantagem ou favorecimento sexual, sempre exercido pelo seu superior hierárquico alguém com posição de ascendência”.
Na avaliação de Gomes, as imagens são suficientes para comprovar que houve “prática de um ato com conotação sexual sem consentimento da repórter, que estava trabalhando e nitidamente se sentiu importunada e atacada”.
A pena prevista para o crime de importunação sexual é de 1 a 5 anos de prisão, mas é possível que, ao fim das investigações, o Ministério Público ofereça um acordo que substitua a reclusão.
Em nota, o Grupo Disney, que detém a ESPN, afirmou que “repreende qualquer tipo de violência, seja física ou verbal, e estamos prestando todo o apoio à profissional e tomando as providências necessárias para que atitudes intolerantes, como essa, não sigam impunes. Seguimos à disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento”.
Fonte: CNN Brasil
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