A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS) acolheu, por unanimidade, nesta quinta-feira (3), o recurso do Ministério Público (MP-RS) no processo envolvendo o bispo de Frederico Westphalen, no Norte do RS, Dom Antônio Rossi Keller, por supostos crimes sexuais.
Entretanto, como o processo tramita em segredo de justiça, não forneceu mais detalhes.
"A 7ª Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso em sentido estrito para reformar a decisão recorrida e receber integralmente a denúncia e determinar o prosseguimento do feito", confirmou o TJ-RS.
A Diocese de Frederico Westphalen emitiu uma nota informando que "o Judiciário não avaliou o mérito das falsas imputações, por não ser este o momento adequado para a análise do fato em si". Ela irá aguardar o momento oportuno para recorrer da decisão.
"A denúncia que tramita contra o bispo Dom Antônio Rossi Keller foi rejeitada em primeira instância. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que a denúncia, apesar de suas falhas, possui os requisitos formais mínimos para recebimento", esclarece.
Já o advogado Guilherme Fontes, que compõe a defesa do bispo com o advogado Miguel Wedy, esclarece que a decisão ainda não foi publicada. Assim que seja feito, será recorrida junto ao próprio TJ-RS com embargos de declaração e, se necessário, a instâncias superiores no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Ele cita ainda que o bispo foi absolvido no tribunal eclesiástico, e ações civis e penal também não prosperaram. Segundo Fontes, ele precisa ser citado para, aí sim, se tornar réu no processo.
"O Tribunal de Justiça não fez juízo sobre o mérito da acusação e, sim, sobre a forma, e entendeu que estavam suficientemente narrados. A imputação, em si, não foi discutida", pontuou.
"Com respeito à comunidade e à Justiça, a Diocese aguarda os próximos passos, confiante na retidão do julgamento e sempre em defesa da verdade", conclui a nota.
NOTA DA DIOCESE
A Diocese de Frederico Westphalen esclarece à comunidade que a denúncia que tramita contra o bispo Dom Antônio Rossi Keller foi rejeitada em primeira instância. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que a denúncia, apesar de suas falhas, possui os requisitos formais mínimos para recebimento. Cabe recurso da referida decisão, o que será feito no momento oportuno.
Convém esclarecer que o Judiciário não avaliou o mérito das falsas imputações, por não ser este o momento adequado para a análise do fato em si.
Com respeito à comunidade e à Justiça, a Diocese aguarda os próximos passos, confiante na retidão do julgamento e sempre em defesa da verdade.
Frederico Westphalen, 03 de fevereiro de 2022.
Fonte: G1
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