As inscrições para os eleitores e candidatos do Conselho Municipal de Bem-estar Animal (Combem) encerram no dia 31 de agosto. Podem participar representantes de entidades de proteção animal como ONGs que possuam CNPJ, integrantes de projetos e programas, além de pessoas físicas e da classe veterinária.
A ficha para inscrição pode ser solicitada pelo e-mail: combem@saoleopoldo.rs.gov.br, ou ser retirada na sede da Sempa, no bairro São Miguel, rua Eduardo Almeida, 1340, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Após o preenchimento, a entrega do documento também pode ser feita pelo e-mail do Combem ou presencialmente na secretaria.
Os representantes do Combem farão a gestão de recursos do Fundo Municipal de Proteção Animal. Pela primeira vez, o Município de São Leopoldo terá um fórum de discussão de pessoas inseridas no poder público, na luta de proteção animal e da classe veterinária. O grupo vai tratar sobre políticas de defesa do bem-estar animal.
Composição do Conselho
Para se candidatar às eleições, os representantes precisam assinalar o campo indicando sua intenção em concorrer a uma vaga na gestão do conselho para o período de 2021 a 2023. O mesmo vale para aqueles que quiserem apenas participar como eleitores, que também terão direito a voz no Combem, mas sem poder de voto.
O prazo para impugnação dos inscritos tanto por parte da pasta como de qualquer outro inscrito será de 48h, portanto, até o dia 04 de setembro. Havendo recursos da impugnação, eles serão avaliados também dentro do prazo de 48h, até o dia 06 de setembro. Após a decisão final, caberá ainda recurso de reconsideração no prazo de 48h, até o dia 08 de setembro. Os recursos poderão ser encaminhados nos respectivos prazos até as 00h também via e-mail ou entregues na Sempa, até as 14h.
No dia 09, será publicada a relação das inscrições homologadas em ordem alfabética dos participantes do processo eleitoral nos murais da secretaria e nos canais de comunicação da Prefeitura de São Leopoldo. A eleição deve ocorrer de forma presencial no sábado, 25 de setembro, das 9h às 11h. O local ainda será definido e, o escrutínio, será feito das 11h às 12h, respeitando todos os protocolos de enfrentamento à pandemia, sendo aberto ao público.
Fonte: Scom/PMSL
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