O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o pacote de ajuste fiscal que está sendo elaborado pelo governo há semanas será anunciado em breve e que já há acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que o detalhamento aconteça após a Cúpula do G20, que ocorre nesta segunda (18) e terça-feira (19) no Rio de Janeiro.
Em entrevista à emissora de televisão CNBC Brasil, o ministro declarou ainda que está no aguardo de uma resposta do Ministério da Defesa, que também pode ser atingido pelo pacote de medidas contra o crescimento de gastos.
"O conjunto de medidas está fechado com o presidente. Estamos esperando respostas do Ministério da Defesa. O objetivo é que Brasil siga crescendo com sustentabilidade. Se você tiver distorções, o arcabouço fiscal pode perder a credibilidade. Vão dizer que o governo está saindo do acordado", disse o ministro.
Na entrevista à CNBC Brasil, Haddad disse também que é preciso cortar subsídios. "Precisamos fazer com que a despesa cresça num ritmo moderado e que a receita seja recomposta. Perdemos muita receita dando incentivo para empresário e, muitas vezes, não vem nada em troca. Dar todo esse subsídio, às vezes, não faz sentido", explicou.
Além disso, o ministro declarou que entende a pressão para evitar cortes em áreas sociais. Haddad lembrou que, quando foi ministro da Educação, ele se manifestava contra cortes na área, mas o chefe da equipe econômica afirmou que é preciso se comprometer com os ajustes para evitar "gerar incertezas".
O petista declarou ainda que "é ilusório achar que, ao moderar o ritmo das despesas, você vai perder dinheiro".
"Já fui ministro da Educação e também já reclamei. Cada um está no papel de defender sua agenda. Você não pode ver só sua posição relativa. Se a gente não se comprometer com isso, vamos gerar incertezas", argumentou.
Segundo interlocutores a par das negociações sobre o ajuste fiscal, uma das principais medidas para conter o crescimento das despesas é a mudança no critério de reajuste do salário mínimo, que passaria a ser ter ganho real de no máximo 2,5% e no mínimo de 0,6% — o mesmo intervalo de crescimento de gastos do arcabouço fiscal.
Essa mudança tem um impacto gradual, já que considera a base do ano anterior para reajuste. Por isso, o pacote é maior nos próximos anos.
Também faz parte do pacote o avanço do projeto que combate os supersalários, que depende do aval do Congresso, filtro nos programas sociais, realização de pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de ajustes nas regras em alguns programas, como abono salarial (PIS), seguro-defeso e seguro-desemprego.
A expectativa é que as medidas sejam anunciadas na quinta-feira (21), após a visita do presidente da China, Xi Jinping, em Brasília, e também após o término do G20, no Rio.
O ajuste fiscal vai atingir as áreas com maiores orçamentos, como Saúde, Educação e Defesa. Por determinação do presidente Lula, Haddad pediu a colaboração dos comandantes das Forças Armadas, que devem propor ajustes pontuais no sistema de previdência dos militares.
Fonte: Exame
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