Os 20 municípios reunidos em torno da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) aguardam uma proposta do governo federal que reponha a quebra de caixa superior a R$ 722 milhões nos cofres de seus associados. As perdas são resultados do prejuízo nos cofres do governo do Rio Grande do Sul com o não recolhimento do ICMS por conta das enchentes no Estado durante o mês de abril.
O tema foi apresentado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante encontro realizado nesta quarta-feira (29) com a presença dos também ministros Paulo Pimenta (Reconstrução), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Barbalho Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Nísia Trindade (Saúde) e do governador do Estado, Eduardo Leite.
“A queda vertiginosa na arrecadação traz várias ameaças. A principal delas é a ameaça no pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de abril. Precisamos também que os recursos cheguem nas empresas de nossas cidades para que o movimento econômico rotineiro seja retomado”, afirmou o presidente da Granpal e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata.
Durante o encontro, os prefeitos pediram ainda uma atenção especial para o transporte público, que já vinha sendo impactado pela concorrência dos aplicativos e queda no número de passageiros. “Precisamos esse importante meio de transporte para as camadas mais atingidas da população. Não há como recuperarmos o setor sem uma ajuda federal”, disse Maranata.
Força-tarefa no Auxílio Reconstrução
A Granpal está recomendando que os 20 municípios associados façam uma força-tarefa para o cruzamento de dados das famílias atingidas, eliminando a chance de erros nas informações fornecidas ao governo federal e, com isso, acelerando o recebimento dos R$ 5,1 mil de ajuda. Até o momento, foram registradas mais de 75 mil famílias, das quais 13 mil faltam o endereço no registro e outros 12 mil tem mais de um CPF verificado na mesma casa.
Também há 4 mil famílias com erros nos dados registrados. “Precisamos da ajuda dos servidores públicos neste momento. É preciso haver um cruzamento prévio para facilitar e agilizar a aprovação dos nomes. A primeira leva dos 125 mil registros já serão pagos até esta sexta-feira”, comentou o presidente da Granpal.
A entidade também prepara um levantamento de preços para construção de casas no valor de até R$ 200 mil, financiados pelo governo federal. O estudo vai levar em consideração o local do novo loteamento ou readequação do mesmo local atingido desde que cumprindo as regras estabelecidas pelo programa Minha Casa Minha Vida. “Estamos buscando com cada município a demanda que será necessária. Temos a responsabilidade de acelerar a retomada da vida de nossos cidadãos”, finalizou Maranata.
Fonte: Correio do Povo
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