SÃO LEOPOLDOA: como já esperado, o governo anterior da cidade, reagiu as informações sobre a situação financeira da prefeitura, conforme manifestação do Prefeito Heliomar Franco (PL), feita na manhã desta segunda-feira. De acordo com o atual governo, uma grande dívida foi herdada e os números anunciados pelo ex-prefeito Ary Vanazzi, não conferem com os números encontrados no caixa da prefeitura. Os números apresentados nesta segunda-feira, estão no nosso portal e você pode conferir pelo link:
ABAIXO, A NOTA OFICIAL DOS REPRESENTANTES DO EX-GOVERNO
NOTA OFICIAL
Com relação às manifestações do prefeito de São Leopoldo, Delegado Heliomar Franco (PL), na manhã desta segunda-feira, 13 de janeiro, vimos, por meio deste, afirmar que as informações apresentadas são inverídicas.
Em primeiro lugar, reafirmamos que deixamos a cidade com mais de R$ 1 bilhão e R$ 500 milhões em projetos, obras, contratos e recursos aprovados pelo Governo Federal, destinados a obras e investimentos, além de mais de R$ 34 milhões em caixa, provenientes de recursos livres, dos fundos da Educação, Saúde e demais contas de recursos vinculados. Isso sem contar a parcela extra do ICMS, de R$ 1,8 milhão, e os recursos do retorno do IPVA, como podem ser comprovados nos extratos bancários.
Além disso, o anúncio de hoje, além de evidenciar a falta de projetos reais por parte daqueles que assumiram, busca criar uma cortina de fumaça para confundir a população, misturando situações diferentes, como, por exemplo:
Os restos a pagar que deixamos referem-se basicamente a empenhos da Educação e da Saúde, de processos licitatórios que estavam em andamento em 31/12, ou de compromissos assumidos pelas secretarias, cujas notas fiscais chegam em janeiro.
Ademais, obras como a Revitalização da Avenida Independência, a reforma das escolas, a reconstrução da Avenida João Corrêa, entre outras, também foram deixadas com recursos em caixa para sua continuidade.
Assumimos, em 2017, com um orçamento de R$ 700 milhões e, com muito trabalho articulado com toda a cidade, entregamos um orçamento de 2025 de R$ 1,8 bilhão. Portanto, toda essa confusão sobre o orçamento comprometido de R$ 505 milhões evidentemente faz parte do funcionamento da máquina pública, demonstrando total desconhecimento sobre gestão pública ou, ainda, uma simples tentativa de manipular a opinião pública.
Com relação à dívida do IAPS, os valores foram manipulados, pois tratam-se de uma dívida histórica, de longo prazo, que se acentuou no governo Moa e que, em nosso governo, realizamos um único parcelamento, mantido rigorosamente em dia até as enchentes de maio. A cota patronal e dos servidores está absolutamente em dia até dezembro. No que diz respeito ao orçamento anual, os valores apresentados correspondem à soma da dívida de longo prazo, numa tentativa de causar impacto e distorcer os fatos, pois os pagamentos serão feitos ao longo dos anos.
Cabe ainda informar que não houve anulação de empenhos de serviços realizados, mas sim a anulação de empenhos não executados no exercício de 2024, para encerramento do orçamento, como é de praxe.
Informamos também que todo o processo de transição foi realizado com a mais absoluta transparência e que toda a receita do IPTU só entrará para a Prefeitura agora, no ano de 2025. Ou seja, diferentemente da maioria das cidades, não antecipamos nenhum centavo dessa receita.
Essa prática já conhecemos do governo Moa, que gastou mais de R$ 2 milhões de recursos públicos com auditorias privadas, as quais não apontaram nem comprovaram qualquer irregularidade. Vemos, agora, novamente, o anúncio da possível contratação de auditoria privada, quando os órgãos de fiscalização e controle, como MP, TCE-RS, TCU, entre outros, juntamente com os servidores, já cumprem esse papel.
Finalizamos com a certeza de que toda a nossa conduta de governo foi pautada pelos princípios da legalidade, da ética e por todos os preceitos normativos.
São Leopoldo, 13 de janeiro de 2025.
Nelson Spolaor, ex-secretário-geral de Governo
Eduardo Peters, ex-secretário da Fazenda
Ary Vanazzi, ex-prefeito de São Leopoldo
Da redação do www.startcomunicacaosl.com.br
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