A Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) do Rio Grande do Sul divulgou nesta segunda-feira (16) o resultado dos projetos aprovados no segundo lote de 2024 da Lei de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte RS). Ao todo, 118 projetos foram contemplados e receberão aproximadamente R$ 24 milhões em recursos, via renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A lista pode ser conferida no site do governo gaúcho.
No total, 398 propostas foram inscritas nesta etapa. Após análise inicial do Departamento de Fomento da SEL, 335 projetos foram enviados para avaliação da Câmara Técnica do Pró-Esporte RS. Aqueles que atenderam às exigências da instrução normativa passaram pela deliberação final do colegiado.
O Pró-Esporte RS é um programa estadual que incentiva o financiamento de projetos esportivos e paradesportivos. O recurso é repassado de forma indireta, por meio de patrocínio de empresas que compensam o valor financiado no ICMS a pagar. O programa aceita propostas de pessoas físicas, jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e prefeituras, em até dez diferentes linhas de financiamento.
Durante a gestão do governador Eduardo Leite, o programa teve aumento significativo de investimentos, saltando de R$ 25 milhões anuais para R$ 35 milhões. “O Pró-Esporte RS alcançou um avanço expressivo, executando pela primeira vez 100% do valor destinado e democratizando o acesso ao esporte, passando de 14 para mais de 60 modalidades atendidas. Isso ampliou o impacto social e a capilaridade do programa no estado”, destacou a gestão.
As inscrições para o Pró-Esporte RS ocorrem duas vezes ao ano, em janeiro e julho. O objetivo é fortalecer projetos que incentivem a prática esportiva, oferecendo apoio a diversas modalidades e atendendo diferentes segmentos da sociedade.
Comments