A equipe da força-tarefa de São Leopoldo, iniciativa da Prefeitura Municipal com apoio operacional da Guarda Civil Municipal (GCM), segue com os trabalhos de fiscalização no município, na intenção de fazer cumprir o decreto municipal 9.901/2021, que prevê regras de prevenção ao coronavírus, bem como de propagação do vírus e do funcionamento de estabelecimentos.
No último final de semana foram atendidas 18 denúncias pelo descumprimento do decreto, sendo expedidas seis notificações, duas interdições e um fechamento. No momento da atuação os estabelecimentos notificados não estavam em acordo com as normas exigidas. Os locais interditados já haviam sido notificados anteriormente, e devido à reincidência, tiveram a interdição de sete dias. No estabelecimento fechado, cerca de 150 pessoas estavam aglomeradas, sem a utilização da máscara e com a superlotação do local, sendo constatado o descumprimento de todas as normas de funcionamento como prevê o decreto.
Na última semana, foram atendidas 30 denúncias pelos fiscais, devido ao descumprimento do decreto, que acabaram gerando nove notificações, onde no momento da atuação foram constatadas irregularidades de distanciamento e higiene. De janeiro de 2021 até o momento, foram mais de duas mil denúncias atendidas, e cerca de 470 notificações expedidas.
De acordo com o decreto segue obrigatório o uso de máscara em todos os estabelecimentos do município, bem como o distanciamento controlado. As orientações prestadas seguem os protocolos e orientações do decreto estadual, informando os estabelecimentos que é necessário segui-lo.
Denúncias de descumprimento do decreto
Ouvidoria Municipal
Segunda à sexta-feira, 9h às 14h
Telefones: 156
(51) 2200.0362
E-mail: ouvidoria@saoleopoldo.rs.gov.br
Facebook: https://www.facebook.com/saoleopoldo/inbox
Talk-chat: www.saoleopoldo.rs.gov.br
Todos os dias, 9h às 23h
WhatsApp: 51 98924.5082 (somente mensagens de texto)
Guarda Civil Municipal
24 horas por dia
Telefone e WhatsApp (51) 99338-3222 (exclusivo para denúncias de descumprimento do decreto).
O número 153 da Guarda será para emergências e exclusivamente referente às questões da Guarda Municipal
Fonte: Prefeitura de São Leopoldo
Comments