A espera por um laudo do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre, mantém estagnado o processo sobre o desaparecimento de um casal em Cachoeirinha, na Região Metropolitana. No fim de fevereiro, Rubem Heger, 85 anos, e a esposa Marlene Heger, 53, sumiram da casa onde viviam. A investigação concluiu que eles foram assassinados e tiveram os corpos ocultados por uma filha e um neto. Cláudia de Almeida Heger e Andrew Heger Ribas se tornaram réus por esse crime em junho. Mas o andamento do caso depende do resultado da perícia, que teve início em agosto, mas até hoje não foi concluída.
Sem que o IPF responda se o neto, Andrew, era capaz de compreender os próprios atos à época do crime, a 1ª Vara Criminal de Cachoeirinha não consegue dar andamento ao processo. Com isso, nenhuma audiência foi marcada até o momento para ouvir as testemunhas do caso e interrogar os acusados. Andrew está internado no instituto na Capital desde o dia 10 de junho. Foi lá que, em 15 de agosto, segundo o Tribunal de Justiça, passou por perícia. Nesta semana, a Justiça confirmou que segue aguardando o laudo com a conclusão dessa avaliação.
A situação levou a defesa do réu a ingressar com novo pedido no Judiciário no último dia 17 de novembro, alegando demora para a conclusão do laudo e, consequentemente, excesso na duração do processo, já que não foi dado início à fase de instrução, na qual serão ouvidas as partes. Um dos pedidos é para que Andrew seja colocado em liberdade provisória, com adoção de outras medidas, como prisão domiciliar, por exemplo.
Filha do idoso desaparecido, e mãe de Andrew, Cláudia está em prisão domiciliar desde o início de agosto. Foi quando a 2ª Criminal do Tribunal de Justiça acatou pedido da defesa, que alegou que em razão de problemas de saúde ela não podia mais ser mantida no sistema prisional. Cláudia é acusada pelo Ministério Público de ter planejado o assassinato do pai e da madrasta e contado com a ajuda do filho para colocar isso em prática. Por isso, responde tanto pelo homicídio, como pela ocultação de cadáver — os corpos não foram localizados até hoje.
Leia a íntegra da nota da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo
"O apenado Andrew Heger Ribas deu entrada no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) em 31/05/2022, procedente da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), a fim de realização de Exame de Insanidade Mental, permanecendo internado neste Instituto para fins de acompanhamento Médico Pericial.
No entanto, o perito disponível à época para a realização de perícias de responsabilidade penal necessitou se afastar em razão de licença saúde, tendo retornado agora no dia 19 deste mês.
Dessa forma, desde 21/10, conforme Processo 5005661-77.2022.8.21.0086, foi comunicado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha um pedido de liberação do apenado, a fim de retorno ao estabelecimento prisional, com pedido de reconsideração, o qual foi indeferido.
A solicitação deveu-se ao fato de um parecer psiquiátrico ter atestado que desde seu ingresso no IPF até aquele momento o paciente/apenado tenha sempre mantido uma situação de estabilidade e tranquilidade, o que, aliado à falta de sintomas psicóticos, justificava a sua desinternação e a remoção ao estabelecimento prisional de origem.
No entanto, a conclusão da perícia dependia da avaliação médica especializada da área da neurologia, com verificação do funcionamento do lobo frontal e exame de ressonância magnética do encéfalo do paciente, solicitada pelo perito – exames que não são realizados no IPF. À ocasião, o Setor de Perícias informou, através de ofício, da necessidade de a Vara Criminal encaminhar os procedimentos.
Assim, tendo em vista a negativa judicial para tal, caso foi passado ao juiz da VEPMA, Sr. Alexandre Pacheco, para análise e deliberação.
Diante de tal situação, de parte do IPF, o médico perito, que retornou nesta semana, vai concluir amanhã a perícia sem a avaliação neurológica, a pedido do Judiciário."
Fonte: GZH
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