Um grupo de 20 deputados estaduais apresentou na Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que torna imutáveis os símbolos oficiais do Rio Grande do Sul. Na prática, trata-se de um movimento para impedir a alteração na letra do Hino Rio-Grandense, cujo verso "povo que não tem virtude acaba por ser escravo" tem sido alvo de controvérsia nos últimos anos. A primeira assinatura da PEC é do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL).
O texto insere um parágrafo no artigo 6º da Constituição, que define a bandeira, o hino e o brasão de armas como símbolos oficiais do Estado, para torná-los "protegidos e imutáveis em sua integralidade".
Como se trata de emenda constitucional, serão necessários os votos de ao menos 33 dos 55 deputados estaduais para que a iniciativa seja aprovada. Caso isso ocorra, a regra impediria mudanças na letra do hino via projeto de lei, que demanda menos votos para aprovação.
A proposta surgiu na chamada Frente Conservadora, formada pelos deputados do PL e do Republicanos e que recentemente contou com a adesão de parlamentares do Novo e do Podemos. Também assinam a PEC deputados de PP, PSD e PTB (veja lista de signatários abaixo).
A justificativa da PEC assinala que os símbolos não devem ser alterados "de forma artificial e infundada por mero capricho de momento".
"Como exemplo da necessidade de proteção integral, visando a imutabilidade de nossos símbolos, na forma em que se encontram, citamos os frequentes ataques e distorções que tem sido desferido ao Hino Farroupilha, se tornando uma realidade que ameaça sua estrutura e letra, por mera panfletagem semântica, podendo levar parte da sociedade gaúcha ao erro, numa tentativa de ressignificar e descontruir a valorosa e aguerrida história de formação do nosso Estado", diz o texto.
Polêmica do hino
A proposta de tornar o Hino Rio-Grandense imutável visa impedir mudanças em sua letra. A discussão sobre o assunto foi insuflada a partir de 2021, com o protesto de vereadores negros na cerimônia de posse de na Câmara Municipal de Porto Alegre. Neste ano, o gesto se repetiu na Assembleia Legislativa.
Nos dois casos, os parlamentares negros permaneceram sentados durante a execução do hino, por críticas a um trecho da letra que, na visão deles, teria conotação racista. O verso diz que "povo que não tem virtude acaba por ser escravo". A interpretação é contestada pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG).
Em 2021, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) afirmou que iria apresentar um projeto para alterar o verso questionado para “povo que não tem virtudes, acaba por escravizar”. Entretanto, após repercussão negativa, Mainardi desistiu da ideia.
Veja a lista de deputados que subscreveram a PEC:
Rodrigo Lorenzoni (PL)
Marcus Vinicius Almeida (PP)
Paparico Bacchi (PL)
Capitão Martim Andreani (Republicanos)
Guilherme Pasin (PP)
Delegado Rodrigo Zucco (Republicanos)
Claudio Tatsch (PL)
Eliana Bayer (Republicanos)
Gustavo Victorino (Republicanos)
Adriana Lara (PL)
Gaúcho da Geral (PSD)
Felipe Camozzato (Novo)
Claudio Branchieri (Podemos)
Kelly Moraes (PL)
Sergio Peres (Republicanos)
Joel Wilhelm (PP)
Issur Koch (PP)
Elizandro Sabino (PTB)
Frederico Antunes (PP)
Airton Lima (Podemos)
Confira a letra atual do hino gaúcho:
Como a aurora precursora Do farol da divindade Foi o Vinte de Setembro O precursor da liberdade
Mostremos valor, constância esta ímpia e injusta guerra Sirvam nossas façanhas De modelo a toda terra De modelo a toda terra Sirvam nossas façanhas De modelo a toda terra
Mas não basta, pra ser livre, Ser forte aguerrido e bravo Povo que não tem virtude Acaba por ser escravo
Mostremos valor, constância Nesta ímpia e injusta guerra Sirvam nossas façanhas De modelo a toda terra De modelo a toda terra Sirvam nossas façanhas De modelo a toda terra
Fonte: GZH
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