Um instrumento lançado com a função de servir de apoio a políticas inclusivas do governo do RS contabiliza, em 2024, mais de R$ 1,3 bilhão em repasses de recursos públicos a quem mais precisa de suporte. Criado inicialmente pelo governador Eduardo Leite para operacionalizar o programa Devolve ICMS, o Cartão Cidadão, atualmente, viabiliza os pagamentos do Volta Por Cima, Todo Jovem Na Escola e Professor Do Amanhã. A estimativa é de que essas políticas transversais e inovadoras já beneficiaram mais de 2 milhões de pessoas no Estado.
“São ações de extremo impacto social e que encontraram no Cartão Cidadão uma ferramenta de fácil utilização, segurança e disponibilidade em todo o Estado. Quando pensamos o Devolve ICMS, ainda em 2020, um dos desafios era garantir que o recurso chegasse efetivamente às pessoas de menor renda”, explica o governador Eduardo Leite.
“Com a articulação entre Secretaria da Fazenda e Procergs [Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul], projetamos um cartão que, no futuro, pudesse também incorporar projetos sociais do governo. Isso foi possível com o apoio do Banrisul e da sua subsidiária Banrisul Pagamentos, que criaram e hoje disponibilizam o Cartão Cidadão em suas agências em Porto Alegre e no interior do Estado, reforçando também o papel do banco no desenvolvimento econômico e social”, afirma Leite.
Para o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, a participação do banco evidencia o compromisso com as comunidades do Rio Grande do Sul, sendo mais uma vez protagonista nas iniciativas que buscam contribuir para que todos tenham a oportunidade de alcançarem melhores condições na qualidade de vida. “O Banrisul disponibilizou a Rede de Agências e sua expertise para desenvolver e distribuir o Cartão Cidadão, que pode ser utilizado na rede credenciada da Vero, possibilitando um incremento em vários setores da economia”, ressalta.
As primeiras unidades do Cartão Cidadão começaram a ser entregues em novembro de 2021, com apoio das agências do Banrisul e também do Sport Club Internacional, no Gigantinho, em Porto Alegre. Atualmente, dezenas de agências do Banrisul são pontos de entrega. Uma vez com o cartão, o cidadão pode acumular benefícios e usá-lo ao longo do tempo, considerando que pode sair e reingressar em um dos programas conforme os critérios elegíveis.
Após o trâmite orçamentário de cada secretaria responsável pelos programas, o Cartão Cidadão permite que os valores sejam creditados de acordo com o calendário estabelecido por cada ação. O indivíduo pode acumular benefícios e utilizar o recurso como for mais conveniente: com aquisição de alimentos, vestuário, medicamentos, eletrodomésticos, móveis e materiais de construção, dentre outros. Dessa forma, ainda se valoriza o comércio local. O cartão possui a bandeira Banricard e pode ser utilizado em qualquer um dos cerca de 140 mil estabelecimentos da rede credenciada Vero.
De dezembro de 2021 a outubro de 2024, mais de R$ 1,3 bilhão em créditos foram utilizados pelos beneficiários. Desse total, 65% foram utilizados para compras em supermercados, atacados, açougues, restaurantes e padarias. Lojas de departamento, artigos de uso doméstico, móveis e eletrodomésticos representaram 10% de utilização. Em seguida, o setor de casa e construção ficou com 7%, enquanto postos de combustíveis e automotivo em geral ocuparam a quarta posição, com 6%. Farmácias e saúde corresponderam a 5%, seguidos por comércio e serviços diversos com 4% e vestuário e calçados com 3%.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a inovação mais recente possibilitada pelo Cartão Cidadão foi a devolução de parte dos tributos pagos na compra de itens de linha branca por afetados pelas enchentes. “O Cartão Cidadão foi criado para atender a uma política de justiça tributária, e hoje é um instrumento poderoso na gestão dos recursos do Estado, garantindo acesso a quem mais precisa”, frisa.
Fonte: Governo do RS
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