Assembleia aprova orçamento do RS prevendo déficit de R$ 3,8 bilhões

Orçamento do RS foi aprovado na tarde desta terça-feira por 43 votos favoráveis e nove contrários | Imagem: Vinicius Reis/AL-RS/Divulgação

Com a base aliada afinada, o governo do Estado precisou de apenas 48 minutos de sessão na Assembleia Legislativa para aprovar, nesta terça-feira (29), o projeto que define o orçamento de 2023 do Rio Grande do Sul. O texto, que prevê um rombo de R$ 3,8 bilhões nas contas públicas no próximo ano, passou com 43 votos favoráveis e nove contrários.

O projeto contou com o apoio dos deputados do PDT, PL, Novo e de partidos que integram ou integraram até meses atrás a base aliada do governo. Entre estes, apenas o PL manifestou contrariedade com um tópico do orçamento que diz respeito à utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a educação.

Minutos depois, o tema ganhou eco na voz da oposição. Sofia Cavedon (PT) reforçou a crítica ao orçamento, argumentando que o suposto uso indevido desses recursos poderia se configurar como “crime”. Na avaliação da parlamentar, as promessas da campanha eleitoral não estão refletidas no orçamento de 2023.

O líder do governo na Assembleia e relator do orçamento, Mateus Wesp (PSDB), minimizou as críticas e argumentou que esses tópicos já haviam sido debatidos durante a tramitação do projeto.

O orçamento é o documento que estima o ingresso de dinheiro e define como serão feitas as despesas no Estado no ano seguinte. O projeto estipula não apenas as prioridades de investimento no governo do Estado, mas também a distribuição do bolo de recursos com os demais poderes e órgãos estaduais.

Inicialmente desenhado para ser um orçamento com equilíbrio financeiro, o projeto passou por recálculo por conta das reduções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) definidas pelo Congresso Nacional.

A Assembleia entrará em recesso em 23 de dezembro. Entre os projetos que serão votados até lá está o reajuste do salário mínimo estadual – também chamado de piso regional.

Fonte: GZH