Artigo: Campanha Leão do Bem |A importância da Conscientização sobre a Doação do Imposto de Renda para Instituições Sociais

A OAB São Leopoldo, por meio da Campanha Leão do Bem, tem se empenhado em informar a população sobre a possibilidade de destinar parte do imposto de renda devido para instituições sociais. Apesar dos esforços, o volume de doações ainda é baixo. Mas por que isso acontece?

Um dos principais obstáculos é a desinformação. Muitos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, desconhecem a possibilidade de realizar a doação sem custos adicionais, optando por destinar parte do tributo devido a projetos sociais da nossa cidade, ao invés de remetê-lo integralmente ao governo federal.

Outra barreira é a ideia equivocada de que o processo de doação é burocrático ou poderia acarretar complicações junto à Receita Federal. Na realidade, a destinação é simples, segura e já é praticada há anos no Brasil. O contribuinte não precisa ter receio, pois o sistema informatizado já está preparado e funciona muito bem em todo o país.

Há também a falsa percepção de que essa escolha representa um custo extra ao declarante, quando, na realidade, apenas possibilita a destinação consciente dos recursos. O contribuinte pode direcioná-los aos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, assegurando que os valores sejam aplicados em projetos municipais ao invés de diluírem-se no orçamento federal.

Diante desses desafios, o Leão do Bem é uma iniciativa importante para conscientizar e incentivar a população a participar. Doar é uma forma simples, segura e legal de ajudar as pessoas mais vulneráveis de nossa comunidade, trazendo mudanças positivas e transformando vidas próximas a nós. Cada gesto, por menor que seja, faz a diferença e, juntos, podemos criar uma cidade mais humana e próspera!

Comissão Especial de Direito Tributário - CEDT - OAB São Leopoldo